Está prevista para a próxima semana, o julgamento da
Ação Penal 470, apelidada por um ex-deputado e pela mídia como
“Mensalão”. O processo incluiu alguns militantes do PT, injustamente
acusados por crimes cuja a comprovação não se sustenta na longa denúncia
da procuradoria.
Em primeiro lugar, sempre afirmamos estar plenamente demonstrado nos
depoimentos das testemunhas: não houve compra de votos no Congresso
Nacional, tão pouco houve pagamento - nem mensal, nem a qualquer título -
a parlamentares a votar a favor do governo.
Os repasses e recursos destinados a pagar despesas de campanha, de
diretórios do PT e de partidos aliados, não guardavam relação com apoio a
projetos do governo. Aliás alguns dos projetos foram aprovados com
votos da oposição. Fica claro por tanto, que não houve o chamado
mensalão.
Outro fato importante que eu quero destacar: não houve, da parte dos
petistas denunciados, qualquer utilização de recursos públicos, nem
recursos ilícitos. Foram empréstimos contraídos junto a bancos privados,
que já foram quitados pelo partido.
Também achamos fundamental esclarecer outro ponto: Nenhum dos
petistas acusados se beneficiou de qualquer recurso para fins pessoais,
da mesma forma nenhum deles enriqueceu.
Por confiarmos nos militantes denunciados, por acreditarmos na sua
inocência, queremos aqui expressar nossa solidariedade a todos eles e
nesse momento vimos a público manifestar o nosso pleito por um
julgamento justo. A despeito dos que clamam pelo linchamento moral, pela
condenação política dos companheiros, nossa expectativa é outra.
Esperamos que os ministros do STF, como é da tradição da corte suprema,
firmem sua convicção e se pronunciem exclusivamente com base das provas
dos autos.
(Assessoria Rui Falcão)
