Diretrizes da Cultura para o Plano de Governo - Secretaria de Cultura do PT de Goiânia

Plano de Governo Eleição 2012

Diretrizes da Cultura para o Plano de Governo

Secretaria de Cultura do PT de Goiânia

O Setorial de Cultura de Goiânia reuniu nos dias 3 de julho para apresentar as nossas diretrizes para a elaboração de um Plano de Governo para a campanha de Paulo Garcia do PT e demais partidos coligados.

As propostas abaixo são apenas diretrizes e, mesmo assim, ainda faltam várias propostas que não colocamos por falta de tempo e de espaços adequados para esse debate.

Como método para desenvolvermos essas propostas, à luz da precária situação da Secretaria de Cultura de Goiânia, pensamos numa equação que pudesse atacar os problemas nas várias frentes que a Secult necessita urgentemente e decidimos que são quatro os pontos macros e, dentro desses quatro pontos levantamos algumas propostas para apontarmos rumos mesmo sabendo que ficarão muitas e necessárias propostas fora desse primeiro universo de diretrizes.

As quatro propostas macros são: 1: Reformulação da Legislação Cultural de Goiânia; 2: Reorganização administrativa e política da Secult;  3: Política de fomento à Cultura; e 4: Elaboração de uma política cultural transversal. Com esses quatro pontos, aos quais juntamos outros pontos mais específicos, o Setorial de Cultura do PT de Goiânia crê que apontamos um caminho para solucionarmos grande parte dos problemas mais emergenciais da pasta para que a futura gestão possa retomar o caminho do diálogo com a sociedade e à solução de problemas decurto e médio prazos.

Nós esperamos que o debate continue e que a colaboração da militância não se resuma e este pequeno debate e que ela seja chamada a colaborar mais e efetivamente e que cada passo dado seja feito com ela e por ela. Chamar os partidos coligados e, sob a coordenação dos militantes da Cultura petistas elaborar um Plano de Governo e um Programa de Governo que pense Goiânia como um todo.

O Setorial de Cultura do PT de Goiânia espera ter contribuído com esse debate inicial. Segue nossas propostas de diretrizes para a Cultura em Goiânia sabendo que a elaboração de Políticas Públicas para a Cultura em nossa cidade vai necessitar muito mais esforços de todos nós e dos particdos coligados.

1.      Reformulação da Legislação Cultural de Goiânia ampliando a participação da sociedade:

1.1.   Adesão de Goiânia ao Sistema Nacional de Cultura;

1.2.   Readequação do Conselho Municipal de Cultura e da  Comissão de Projetos Culturais ao Sistema Nacional de Cultura;

1.3.   Fundo de Apoio à Cultura - FAC, utilizado exclusivamente pela sociedade através de editais;

1.4.   Conferências Municipais de Cultura anuais com ampla participação da sociedade;

1.5.   Lei Municipal de Incentivo à Cultura revisada com participação dos realizadores de Goiânia.

2.      Reorganização administrativa e política da Secult tornando–a ágil, transparente, democrática possibilitando um diálogo direto com a Sociedade e com o Ministério da Cultura.

2.1.   Reformulação no organograma da Secult para descentralizar as responsabilidades  na  Secult;

2.2.   Aperfeiçoamento do quadro técnico da Secult com novas contratações, via concurso, e treinamento para atendimento ao realizador goianiense;

2.3.   Reformulação do site da Secult para melhorar sua navegabilidade;

2.4.   Divulgação de todas as ações da Secretaria de Cultura no Portal da Transparência com o link do Portal no site da Secult;

2.5.   Reestruturção  física da Secult atendendo as necessidades admistrativas e funcionais da pasta.

3.      Política de fomento à Cultura pensada para formação de novos valores artísticos e técnicos com a perspectiva da criação de mão-de-obra especializada para a produção cultural em Goiânia;

3.1.   Utilizar os recursos do FAC e da Lei de Incentivo com ênfase na formação de profissionais em Goiânia;

3.2.   Apoio direto aos projetos culturais de Goiânia com os recursos do FAC, exclusivamente através de editais públicos e amplamente divulgados;

3.3.   Construção de Políticas Públicas para a Cultura através de um Plano Municipal de Cultura Decenal como Política de Estado em detrimento às políticas de governo;

3.4.   Mapeamento Cultural de Goiânia;

3.5.   Descentralização das ações culturais do centro da cidade buscando apoiar as iniciativas da periferia de Goiânia.

4.      Elaboração de uma política cultural transversal clara associando as ações da Cultura às ações da Saúde, da Educação, da Igualdade Racial, da Juventude, do Trabalho e da Assistência Social  possibilitando uma interação da pasta da Cultura com essas pastas.

4.1.   Transversalidade da Cultura com a Educação na perspectiva da formação de um novo cidadão em Goiânia;

4.2.   Transversalidade da Cultura com a Saúde possibilitando ao usuário alternativas para além do diálogo das doenças;

4.3.   Transversalidade da Cultura com a Assistência Social para oportunizarmos  aos  excluídos  sociais de nossa cidade um tratamento diferenciado;

4.4.   Transversalidade da Cultura com a Juventude associando a cultura com uma parcela importante de Goiânia e fundamental para o sucesso de várias ações da pasta;

4.5.   Transversalidade da Cultura com a Igualdade Racial possibilitando a apropriação pela sociedade da riquíssima cultura negra em Goiás e Goiânia;

4.6.   Transversalidade da Cultura com o Trabalho possibilitando, via FAT, cursos para as áreas técnica e artística formando profissinais para o fazer cultural em Goiânia;

4.7.   Garantir o direito à formação, à expressão e à produção cultural e artística das pessoas com deficiência fisica, visual auditiva e intelecutual, assim como de todos os cidadãos;

4.8.   Promover a capacitação de recursos humanos especializados e a inserção profissional  das pessoas com  deficiência fisica, visual auditiva e intelecutual, nos equipamentos culturais públicos garantindo-lhes condições adequadas para o trabalho;

4.9.   Garantir que equipamentos culturais, públicos ou privados possuam adaptações que acomodem as diferenças e necessidades para o acesso físico, comunicativo e intelectual de todos os cidadãos.