Relatório da OIT aponta que a taxa de desemprego juvenil continua elevada
O Brasil registrou avanços
significativos em diversas áreas do trabalho decente nos anos recentes,
mas ainda persistem inúmeros desafios, entre eles, a alta taxa de
desemprego juvenil. É o que constata o relatório “Perfil do Trabalho
Decente no Brasil – Um Olhar sobre as Unidades da Federação”, divulgado
em 19/7 pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
no Brasil.
Seguindo uma tendência
mundial, em 2009 a taxa de desemprego entre os jovens (15 a 24 anos de
idade) era de 17,8%, sendo mais do que duas vezes superior à taxa total
de desemprego (8,4%). A taxa de desemprego das mulheres jovens (23,1%)
era bastante superior à dos homens jovens (13,9%). Os níveis de
desocupação dos/as jovens negros/as (18,8%) também eram mais elevados
que o dos/as brancos/as (16,6%). A desigualdade era ainda mais
expressiva entre as jovens negras, cuja taxa de desocupação (25,3%)
chegava a ser 12,2 pontos percentuais superior a dos jovens brancos do
sexo masculino (13,1%).
O desemprego
juvenil apresentava grande variabilidade ao longo do território
nacional. As taxas variavam desde 9,8% no Piauí até 27,0% no Amapá, isto
é, quase o triplo entre os extremos. Entre as mulheres jovens as
maiores taxas se registravam no Amapá (34,9%) e Sergipe (29,8%).
Ainda
entre os resultados apresentados pelo relatório, o percentual de jovens
que não estudam e nem estão ocupados no mercado de trabalho era elevado
e variava significativamente por sexo e cor ou raça.
Em
2009, um expressivo contingente de 6,2 milhões de jovens (18,4% do
total) não estudava nem trabalhava. A análise deste indicador segundo
uma perspectiva de gênero revela que a proporção de mulheres
adolescentes e jovens que não estudavam nem trabalhavam (24,8%) era o
dobro da proporção de homens na mesma situação (12,1%). A porcentagem
era ainda mais elevada entre a juventude negra (20,4%) em comparação com
a branca (16,1%), sendo que alcançava 28,2% entre as jovens negras, o
que significa que aproximadamente uma entre cada três jovens mulheres
negras se encontrava nessa situação.
Em
três estados a proporção de jovens que não estudavam nem trabalhavam
situava-se em torno de 25,0%: Pernambuco (25,7%), Alagoas (25,0%) e
Amapá (24,6%). As menores proporções eram observadas em Santa Catarina
(11,0%) e Piauí (14,0%).
Relatório
O
relatório constitui a segunda edição do Perfil do Trabalho Decente no
Brasil. Ele se refere predominantemente à segunda metade dos anos 2000,
mas inclui também diversos indicadores para os anos de 2010 e 2011.
Incorpora um conjunto muito mais amplo de indicadores do que os
contemplados na primeira edição, lançada em 2009. Traz a novidade de
desagregar pelas Unidades da Federação a maioria dos indicadores
apresentados e de incluir um capítulo sobre as empresas e o trabalho
decente. A apresentação dos dados por Unidade da Federação é inédita e
pioneira no âmbito de um projeto piloto internacional da OIT, realizado
com o apoio da União Europeia, que tem como objetivo avançar na
mensuração do Trabalho Decente, abarcando dez países do mundo.
Além
de apresentar informações importantes para aprofundar a análise sobre
as diversas dimensões do Trabalho Decente e contribuir à definição e
aperfeiçoamento de políticas em diversas áreas, o relatório visa
contribuir para o desenvolvimento e o aperfeiçoamento da metodologia de
medição do Trabalho Decente. Esse esforço metodológico “deverá ser
aperfeiçoado em futuras edições deste relatório, por intermédio de novas
contribuições oriundas de oficinas de consulta tripartite no âmbito da
medição do Trabalho Decente”, afirma a Diretora do Escritório da OIT no
Brasil, Laís Abramo, no prefácio da publicação.
O
relatório ainda aponta que o Brasil teve avanços significativos nas dez
dimensões do trabalho decente analisadas: Oportunidades de Emprego;
Rendimentos Adequados e Trabalho Produtivo; Jornada de Trabalho Decente;
Combinação entre Trabalho, Vida Pessoal e Vida Familiar; Trabalho a ser
Abolido; Estabilidade e Segurança no Trabalho; Igualdade de
Oportunidades e de Tratamento no Emprego; Ambiente de Trabalho Seguro;
Seguridade Social e Diálogo Social e Representação de Trabalhadores e
Empregadores.).
Vários deles foram
mais acentuados nas regiões mais pobres do país e em grupos em situação
de maior desvantagem no mercado de trabalho, como as mulheres e os
negros. Como resultado, diminuíram as desigualdades (de gênero, raça e
entre as regiões do país), ainda que, em muitos indicadores, o nível
dessa desigualdade ainda seja bastante elevado.
Essas
são algumas das conclusões do estudo, que, com base em dados da
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), do Censo Demográfico de 2010 e de outros
registros administrativos e estatísticas oficiais, apresenta
informações inéditas sobre as 27 Unidades da Federação do país.
A
elaboração do relatório foi precedida de um processo de consulta com os
constituintes tripartites da OIT no País. Alguns dos seus principais
resultados são os seguintes:
O relatório está disponível no site da OIT http://www.oit.org.br
Fonte: Com informações da OIT
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