O índice de beneficiários do Bolsa Família que
atenderam a exigência de frequência à escola em abril e maio deste ano
chegou a quase 95% do total de alunos com registro de informação no
sistema do Ministério da Educação. Isso significa que 14,7 milhões de
crianças e adolescentes cumpriram a contrapartida do programa de
transferência de renda dos 15,4 milhões de alunos acompanhados.
O Pará, com 98,7% de presença, foi o estado com melhor
resultado da freqüência, seguido de Acre, Pernambuco e Tocantins, todos
com 97,9%. Já os alunos de Sergipe foram os que apresentaram mais baixa
participação, com índice de 73,5% de estudantes assistindo o mínimo
exigido de aulas.
O diretor de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome, Daniel Ximenes, destaca que a contrapartida de
educação vinculada ao programa de transferência de renda existe para
estimular o acesso à escola das classes mais baixas. “Tradicionalmente o
acesso dessa população à escola é mais difícil. Esse é o histórico que
começou a mudar nos últimos anos”.
A frequência escolar mensal mínima para crianças e adolescentes entre
6 e 15 anos deve ser de 85% da carga horária e, para os de 16 e 17
anos, de 75%. A baixa frequência pode levar ao bloqueio, suspensão e até
ao cancelamento do benefício, caso as faltas sejam reincidentes.
Nesta situação estão as famílias de 801 mil crianças e adolescentes
que não alcançaram os índices exigidos em maio. Antes, os gestores do
Bolsa Família, da Assistência Social e da Educação nos municípios devem
identificar o motivo das faltas e incluir os beneficiários no
acompanhamento familiar.
Resultado histórico
O resultado do monitoramento da frequência escolar foi o mais alto da
série histórica para o bimestre de abril e maio: 86,3%. Significou
informação sobre 15,4 milhões do total de 17,8 milhões de alunos
beneficiários. No mesmo período do ano passado, o acompanhamento ficou
em 85,9% e em 2010 chegou a 82,9%.
Esses índices mostram o empenho dos técnicos municipais de educação e
assistência social. O sistema para coleta de informações de junho e
julho será aberto no dia 20 de julho. “Quanto mais cedo o município
começar a fazer o trabalho de coleta das informações, melhor será o
resultado”, orienta Daniel Ximenes.
Apenas um município, do Piauí, não registrou a frequência escolar dos
beneficiários. As capitais que mais se destacaram foram Goiânia (GO) e
Boa Vista (RR), ambas com 98% dos alunos acompanhados, e Porto Alegre
(RS) que registrou informação sobre 95%.
(Assessoria de Imprensa do MDS)
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