Realizada num cenário internacional de crise econômica e
social, além do agravamento da degradação ambiental do planeta, a Rio+20
será um momento decisivo para a reformulação de paradigmas. A
Conferência deve apontar alternativas ao atual modelo de produção,
distribuição e consumo, assim como reafirmar o compromisso de governos e
da sociedade com os pilares do desenvolvimento sustentável. O Brasil
tem uma oportunidade única, em seu papel de anfitrião, de acolher as
diversidades, auxiliar na convergência de ideias e propostas, e promover
o diálogo.
O que estará em debate na Rio+20 é um modelo de
desenvolvimento capaz de articular o crescimento econômico e gerar
empregos decentes, erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades,
promover o uso sustentável dos recursos ambientais e a participação da
sociedade civil nas instâncias decisórias. Acreditamos no poder que a
sociedade civil brasileira tem para dialogar, e assinalamos que os
compromissos assumidos a partir da Rio+20 somente terão valor efetivo na
medida em que a participação da sociedade for considerada elemento
central, seja na elaboração dos acordos a serem aprovados, seja no
acompanhamento de sua execução.
Não temos medido esforços para
que a Rio+20 seja a conferência com maior participação social já
realizada pelas Nações Unidas. Temos atuado como mediadores entre o
Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20 - organizador da
Cúpula dos Povos - e os órgãos governamentais envolvidos com a
Conferência de forma a garantir plenamente o encontro dos representantes
da sociedade civil, bem como fortalecer a visão do governo brasileiro
acerca dos temas a serem debatidos no contexto da Rio+20.
O
modelo de desenvolvimento em discussão deve ser ecologicamente prudente e
socialmente justo, tendo como base sua dupla dimensão ética: as
finalidades sociais do desenvolvimento e o cuidado com o futuro. Uma
importante proposta é a adoção de Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável - em continuidade e modelo semelhante aos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio (ODM) -, que serão uma ferramenta para guiar a
ação internacional na busca de soluções para as questões prioritárias
relacionadas ao desenvolvimento sustentável no mundo. Os Objetivos devem
se traduzir em metas concretas, quantificáveis e verificáveis que
obedeçam a um prazo para que sejam alcançados.
O país vem
defendendo um modelo econômico que seja inclusivo, configurando-se como
um instrumento por meio do qual a comunidade internacional procura o
desenvolvimento econômico, calcado na inclusão social e no uso racional
dos ativos ambientais. Esse modelo econômico, com redução da pobreza,
distribuição de renda e superação das desigualdades, se dará a partir de
ampla participação da sociedade, como comprovam os avanços nas
políticas públicas de desenvolvimento social e as bem-sucedidas
experiências nos oito anos do governo Lula e no primeiro ano da
presidente Dilma. Financiar o desenvolvimento sustentável também é
constituir programas e ações que possam, por exemplo, retirar 40 milhões
de brasileiros da situação de miséria e elevá-los à classe média, com
dignidade, com direito à educação, com inclusão e com diálogo.
É
preciso, ainda, reconhecer a importância da participação da juventude a
partir do protagonismo que os jovens têm tido na conformação de novos
valores e na mobilização para novos temas e agendas, como a do
desenvolvimento sustentável. Devemos assegurar o devido espaço a essa
juventude que já demonstrou sua capacidade de inaugurar novas primaveras
para a humanidade, potencializada por sua presença dinâmica e combativa
nas redes sociais da internet.
Para que os países possam
consolidar o círculo virtuoso do desenvolvimento sustentável e alcançar
soluções realistas é necessário crescer, incluir, proteger e dialogar.
*Gilberto Carvalho é ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.
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