Texto e informações retiradas na
íntegra do Guia de Políticas Públicas de Juventude publicado em junho de
2010 pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) com cooperação da
Unesco.
Conheça os principais Programas de Juventude
A
juventude e as novas gerações são cada vez mais reconhecidas como uma
parcela da população fundamental para o processo de desenvolvimento de
qualquer nação. Prova disso é que a ONU elegeu 2010 como o Ano
Internacional da Juventude, com o objetivo de encorajar o diálogo e a
compreensão entre gerações e estimular os jovens a promoverem o
progresso, com ênfase nas Metas do Desenvolvimento do Milênio. A data
foi celebrada oficialmente em agosto de 2010, com uma vasta programação
internacional, que incluiu a Conferência Mundial de Juventude, realizada
no México.
A Conferência Mundial foi
precedida da Pré-Conferência das Américas, realizada em maio no Brasil,
na cidade de Salvador, com a participação de 28 países. A escolha do
Brasil para sediar o evento, pelo comitê internacional que organizou o
encontro do México, foi um reconhecimento ao esforço do governo
brasileiro para consolidar uma política capaz de assegurar os direitos
dos jovens e criar oportunidades para que eles exerçam, na prática, o
papel de protagonistas nos projetos prioritários do país.
Em
2005, o Governo Federal iniciou a construção de uma Política Nacional
de Juventude com a criação da Secretaria Nacional de Juventude,
vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, do Conselho
Nacional de Juventude (Conjuve) e do Projovem, programa de atendimento
aos jovens em situação de vulnerabilidade social.
Na
época, além de executar o Projovem, a Secretaria Nacional de Juventude
assumiu o papel de coordenar as iniciativas executadas por diversos
ministérios, numa ação intersetorial que combina um conjunto de
políticas estruturantes com programas específicos. A partir dessas ações
combinadas, vários avanços foram conquistados nesse período.
A
participação juvenil ganhou destaque com a realização da I Conferência
Nacional de Juventude, realizada em 2008, em Brasília, com o
envolvimento de mais de 400 mil pessoas em todo o país. O debate
promovido pela conferência resultou em um documento com 70 resoluções e
22 prioridades que já estão norteando as ações para a juventude em nível
federal, estadual e municipal.
O
fortalecimento institucional da temática ficou evidente com a criação de
secretarias, subsecretarias, coordenadorias, diretorias e conselhos de
juventude que hoje estão presentes em cerca de mil municípios e 25
estados, sem esquecer a criação dos Fóruns Nacionais de Gestores
Municipais e Estaduais de Juventude, que vieram fortalecer ainda mais
essa importante agenda.
No âmbito das
relações internacionais, o Brasil mantém o intercâmbio permanente com
diversos países, sobretudo da América Latina, e participa dos principais
debates sobre o tema, que ganhou novo impulso depois da XVIII Cúpula de
Chefes de Estado e de Governo, realizada em 2008, em San Salvador,
capital de El Salvador, cuja declaração final incluiu o papel do Estado
no estabelecimento de políticas públicas destinadas a melhorar a
qualidade de vida dos jovens nos países ibero-americanos.
É
fundamental destacar que em 2008 o Brasil solicitou sua adesão oficial à
Organização Ibero-Americana de Juventude (OIJ), o único órgão
multilateral de juventude no mundo, vinculado à Organização dos Estados
Ibero-Americanos (OEA).
Ainda no
cenário internacional, vale destacar a Reunião Especializada de
Juventude do Mercosul (REJ), que envolve os países do Cone Sul, com a
responsabilidade de pensar a política de juventude sob a óptica da
integração. No V Encontro do Grupo (junho/2009), o Brasil incluiu na
pauta o tema Juventude e Trabalho Decente e ressaltou a necessidade de
levar a questão às instâncias superiores do Mercosul, com o objetivo de
construir uma agenda de trabalho decente voltada para a juventude. A
proposta já produziu efeitos e, na última reunião de Cúpula
(julho/2009), os presidentes do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e
Venezuela assinaram o comunicado conjunto para implementação da referida
agenda nos países que compõem o Bloco.
Outra
dimensão essencial da política juvenil tem sido a constituição de um
marco legal, imprescindível para que o Brasil consolide sua política de
juventude como política de Estado. Com esse objetivo, a Secretaria
Nacional de Juventude participou, estimulou e apoiou os debates em torno
das três matérias que integram o marco legal da juventude e se
encontram sob apreciação do Congresso Nacional.
Uma
conquista importante foi a aprovação da PEC 042/2008, conhecida como
PEC da Juventude, que inseriu o termo “jovem” no texto constitucional,
no capítulo dos direitos e garantias fundamentais. O Plano Nacional de
Juventude, por sua vez, estabelece um conjunto de metas que os governos –
federal, estadual e municipal – deverão cumprir em relação à população
jovem em um período de dez anos. Temos ainda o Estatuto da Juventude,
que foi aprovado na Câmara e seguiu para apreciação do Senado Federal. O
Estatuto propõe a definição dos direitos da juventude e a constituição
de um sistema de juventude, estabelecendo a responsabilidade das três
esferas governamentais no estabelecimento das políticas para a
juventude.
Mas a inclusão é, sem
dúvida, a mais complexa dimensão da política de juventude e, para vencer
esse desafio, o governo brasileiro criou programas de caráter
emergencial, que oferecem elevação de escolaridade, capacitação
profissional e inclusão digital a milhares de jovens que se encontram em
situação de vulnerabilidade social. De 2003 até 2010, pelo menos 11
milhões de jovens já foram beneficiados pelas iniciativas apresentadas
neste Guia de Políticas Públicas para a Juventude.
Sendo
assim, cada vez mais, se consolida no Brasil uma Política Nacional de
Juventude que articula a ideia de garantir direitos e gerar
oportunidades. Com essa perspectiva a Secretaria Nacional de Juventude
busca incluir milhões de jovens, rompendo o ciclo de reprodução da
pobreza, e, principalmente almeja aproveitar o potencial das novas
gerações para fortalecer o processo de desenvolvimento que está em curso
no país.
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