Artigo - Marcelle Berte: Da Rio 92 à Rio +20 – O que mudou? O que está em debate?

As agendas políticas nacional e internacional estarão voltadas para o Rio de Janeiro neste mês de Junho. Governos, movimentos sociais, sindicais e organizações da sociedade civil se encontram numa mesma cidade do mundo para debater o futuro do desenvolvimento sustentável. Há grandes divergências sobre os rumos do processo oficial da Rio+20, na ONU e na sociedade civil.

Historicamente podemos considerar que a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20 é o evento da década. Ocorre 20 anos depois da Eco92 (ou Rio92) – até então o maior acontecimento político sobre o desenvolvimento sustentável no mundo. Naquele ano, foram estabelecidos acordos que precisam ser resignificados, repensados ou retomados e fortalecidos.

A Agenda 21 fracassou, mas nos deixou um inegável acúmulo. Será que ela ainda pode ser defendida como um programa de ação que viabiliza um novo padrão de desenvolvimento socialmente justo, economicamente viável, ambientalmente responsável, culturalmente libertário e com garantias de direitos e territórios? Vale lembrar que nesse documento, estruturado em quatro seções subdivididas em 40 capítulos temáticos, encontraremos referências às políticas públicas de, para e com a juventude.

A Convenção da Biodiversidade, assinada na Eco92 que estabelece regras de conservação da biodiversidade, do uso sustentável de seus componentes e a divisão equitativa e justa dos benefícios gerados com a utilização de recursos genéticos, nos faz pensar no Pré-Sal. O passaporte para o futuro do Brasil será o petróleo? Uma das fontes de energia causadoras do aquecimento global.

O Protocolo de Kyoto, derivou da Eco 92, na sequência da implementação da Convenção sobre a Mudança do Clima. Ratificada por quase todos os países do mundo, tem como objetivo reduzir as emissões de gases intensificadores do efeito estufa. De lá pra cá foram realizadas 17 “Conferências das Partes”, as famosas COPs, uma verdadeira guerra fria dos interesses econômicos.

É possível que todos assinem uma declaração de princípios éticos fundamentais para a construção do desenvolvimento sustentável, como foi proposto em 1992 através da Carta da Terra? A comissão da Carta da Terra se fortaleceu após a Rio 92 e na Rio+5 colocou o texto em discussão internacional conseguindo em 2000 o reconhecimento da ONU.

O Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global pode ser ainda entendido como um debate amplo sobre a educação para uma sociedade sustentável?

Além dessas reflexões, as disputas entre os conceitos de economia verde e desenvolvimento sustentável, a participação dos povos nos processos decisórios, o combate à pobreza, a idéia da insuficiência do PIB como métrica para o desenvolvimento e a idéia de que é preciso “sair da crise global”, sem falsas promessas, estão na pauta.

Só se passaram 20 anos, mas os tempos são outros. A internet naquela época foi uma novidade, hoje é uma realidade e tornou-se um importante instrumento para as recentes mobilizações sociais mundo afora. O tamanho da pressão não sabemos ainda, mas o espírito do Fórum Social Mundial estará no Rio de Janeiro.


Marccella Berte integra o coletivo nacional de meio ambiente e desenvolvimento do PT, militante da REJUMA -rede de juventude pelo meio ambiente – Enlace das juventudes na Cúpula dos Povos.